1. Coleta e Finalidade de Tratamento
A eazyArt coleta estritamente os dados necessários para o cumprimento de obrigações legais e execução do contrato de compra: nome, CPF para emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e), endereço de entrega e e-mail/telefone para notificações de expedição.
2. Segurança de Pagamento e Criptografia SSL
Nenhum dado sensível de cartão de crédito é armazenado em nossos servidores. Todas as transações financeiras são processadas diretamente via Mercado Pago com criptografia SSL 256-Bit e conformidade PCI-DSS.
3. Direitos do Titular de Dados
Em concordância com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o titular tem o direito de solicitar a confirmação de tratamento, acesso, correção ou eliminação dos seus dados a qualquer momento entrando em contato com nosso encarregado via e-mail.
